Politica

O chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Fernando Laércio Alves da Silva, participou da Tribuna Livre da Reunião Plenária da Câmara Municipal na última quinta-feira (24), onde discutiu a participação do Curso de Direito da UFV na 30ª edição do Interamerican Moot Court Competition (IAMOOT), que ocorrerá nos Estados Unidos em maio. Durante sua fala, o professor solicitou apoio para viabilizar a participação dos alunos. Fernando destacou que, nos últimos anos, o Curso de Direito da UFV tem buscado ampliar sua atuação, não se limitando à formação de advogados e juízes, mas também cumprindo um papel social mais amplo, com impacto não só em Viçosa, mas em toda a região. Desde 2022, o curso conta com o Grupo de Estudos em Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GeSidh), que visa aproximar os alunos da realidade dos direitos humanos, ressaltando sua presença e importância na vida cotidiana. O GeSidh atua em três áreas principais: ensino, pesquisa e extensão. No entanto, devido à falta de recursos financeiros, muitas das iniciativas do curso, incluindo a participação no IAMOOT, enfrentam dificuldades. O professor explicou que a competição consiste em julgamentos simulados de direitos humanos e oferece uma oportunidade única para os alunos desenvolverem habilidades essenciais, como a defesa em diversas cortes, desde tribunais locais, como a Vara Cível Criminal de Ponte Nova, até instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Fernando também mencionou que o Curso de Direito da UFV obteve bons resultados nas edições anteriores do IAMOOT e detalhou as ações do Departamento para tentar viabilizar a participação dos alunos, como rifas, vaquinhas e solicitações de apoio a diversos setores. Ele destacou que, embora apenas alguns estudantes participem diretamente, a ação terá um impacto positivo para toda a comunidade acadêmica da UFV. Por fim, Fernando divulgou o canal para doações, que pode ser ado através do e-mail: [email protected]. Os vereadores presentes na reunião agradeceram a participação do professor, se colocaram à disposição para apoiar a causa e reforçaram a importância da educação na formação de profissionais qualificados.

01/05/2025– 11:05

A cidade de Ipatinga comemorou seu 61º aniversário com quatro dias de festividades encerradas na noite de terça-feira (29), com um grande show do cantor Leonardo no Parque Ipanema. O evento, promovido pela Prefeitura, atraiu cerca de 60 mil pessoas apenas na noite de encerramento, reunindo público de todas as idades da cidade e de outras regiões do Vale do Aço. Durante os quatro dias, mais de 350 mil pessoas aram pelo parque, aproveitando atrações como a Feirarte, apresentações de artistas regionais e a cerimônia do tradicional bolo. Segundo estimativas da Prefeitura, a movimentação econômica do evento pode chegar a R$ 30 milhões, beneficiando diversos setores da economia local. A festa também foi marcada pela segurança e organização, sem registros de ocorrências graves, e pela inclusão de pessoas afetadas pelas chuvas de janeiro, que puderam trabalhar na estrutura do evento. Para a istração municipal, o evento foi um sucesso e reforçou o papel de Ipatinga como destino cultural e turístico. Informação: Prefeitura de Ipatinga

01/05/2025– 10:16

Seis novos ônibus 0 km foram incorporados à frota do transporte coletivo de Timóteo na terça-feira (29). A entrega dos veículos faz parte de uma negociação entre a Prefeitura e a concessionária Saritur/Autotrans, como contrapartida ao reajuste no valor das agens. Segundo o prefeito Capitão Vítor, o objetivo é garantir um serviço de melhor qualidade à população. Além dos novos veículos, a negociação prevê a substituição completa da frota antiga, ampliação dos horários e rotas, especialmente para atender regiões mais afastadas. Os ônibus entregues são do modelo Euro 6, com câmeras de segurança, ibilidade aprimorada, melhor dirigibilidade e até 75% menos emissão de poluentes.

01/05/2025– 10:10

Em alusão à Semana Municipal de Divulgação e Conscientização sobre a Doença de Parkinson e de Apoio àqueles que manifestam essa condição, a Guarda Civil Municipal de Ubá promoveu, na última semana, uma palestra especial ministrada por Rosalvo Arantes Junior, paratleta, escritor e palestrante, diagnosticado com Parkinson aos 30 anos. A semana foi instituída pela Lei Municipal nº 4.722/2019, de autoria do próprio Rosalvo. A atividade teve como objetivo promover empatia, inclusão e respeito no atendimento à comunidade, além de ampliar a conscientização interna da corporação sobre as doenças neurológicas e suas implicações sociais. Durante o encontro, Rosalvo compartilhou sua trajetória de vida com a doença de Parkinson, destacando que se trata de uma condição neurológica e progressiva que vai muito além dos tremores normalmente associados a ela. Entre os sintomas, estão rigidez muscular, lentidão dos movimentos, ansiedade e depressão. O palestrante alertou para a subnotificação da doença no município e chamou a atenção para os casos precoces, inclusive em crianças, conhecidos como Parkinson pediátrico. Ele também destacou os desafios enfrentados por pessoas diagnosticadas, como o preconceito e a falta de informação, e ressaltou o papel da Guarda Municipal no acolhimento e na orientação da população. Ao final da palestra, reforçou a importância do diagnóstico precoce, do acompanhamento médico contínuo e da prática regular de atividades físicas como aliados no tratamento da doença. Rosalvo é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG – Ubá), especialista em Psicomotricidade, autor do livro “No Meio do Caminho Havia um Parkinson” e ativista na área de doenças neurológicas. Como paratleta de corrida de rua, já representou o município de Ubá em diversos eventos estaduais, incluindo a Corrida do Dia Mundial das Doenças Raras, realizada em 2020, na Cidade istrativa do Governo de Minas Gerais.

01/05/2025– 10:05

Foi realizada sábado ado, dia 26 de abril, no salão de convenções da AAB, em Manhuaçu, a 1ª Conferência Macrorregional do Trabalhador e da Trabalhadora em Saúde. Durante o evento foram eleitos os delegados que vão representar a macrorregião Leste do Sul na conferência estadual. A Conferência Macrorregional do Trabalhador e da Trabalhadora debateu 03 (três) eixos temáticos e ao fim foram eleitos 32 delegados, sendo 16 representantes dos usuários, 08 (oito) representantes do governo/prestador e 08 (oito) representantes dos trabalhadores. Ponte Nova terá 06 (seis) delegados, sendo 02 (dois) titulares e 04 (quatro) suplentes. Eles participarão da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora que acontecerá nos dias nos dias 09, 10 e 11 de junho em Belo Horizonte.  

30/04/2025– 15:32

Em Ponte Nova para receber a vacina, a população pode se dirigir às Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou procurar o Vacimóvel, que foi entregue ontem, dia 28 de abril, em cerimônia realizada pela manhã no espaço de multiuso do jardim de Praça Cid Martins Soares, em Palmeiras. O Vacimóvel foi entregue à população, após parceria assinada entre a secretaria municipal de Saúde e o Governo do Estado. O Vacimóvel é um veículo adaptado para funcionar como uma sala de vacinação itinerante, equipado com toda a estrutura necessária para aplicar imunizantes com segurança e eficiência. Ele conta com uma sala de vacina em conformidade com as normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Anvisa. A equipe é composta por enfermeira, técnicas de enfermagem, ordenador de fluxo e motorista treinado.

30/04/2025– 15:30

Na sessão do dia 28, a Câmara de Viçosa discutiu amplamente a proposta de terceirização dos serviços de limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos, com foco nas consequências sociais, orçamentárias e operacionais da medida. Estiveram presentes o secretário de Governo, Marcos Fialho, e o diretor do SAAE, Rodrigo Cardoso, atendendo a requerimento do vereador Idelmino Ronivon (PCdoB). A sessão contou com forte presença de servidores do SAAE e membros das associações de catadores ACAT e ACAMARE. Principais preocupações levantadas: Catadores: Sentem-se excluídos do processo e temem perder seus postos com o fim dos contratos atuais em dezembro de 2024. Pedem garantias de continuidade e valorização do trabalho. Servidores do SAAE: Há dúvidas sobre a realocação dos 70 servidores diretamente envolvidos na limpeza, a manutenção da jornada de 6 horas e do adicional de insalubridade. Custo da terceirização: A licitação de R$ 110 milhões (R$ 22 milhões/ano) supera os R$ 14 milhões previstos no orçamento municipal, gerando questionamentos sobre a fonte de recursos. Coleta seletiva: Incluída na licitação, mas sem garantias claras de que as associações locais continuarão a desempenhá-la, o que pode comprometer sua eficácia. Falta de diálogo e transparência: Vereadores e representantes sociais criticaram a ausência de consulta prévia aos trabalhadores e à população. Resposta do Executivo: A medida visa resolver problemas legais e ambientais urgentes, incluindo uma notificação judicial sobre o aterro sanitário. A terceirização incluirá novos serviços, como manutenção de jardins e instalação de ecopontos. Cerca de 80% dos servidores do SAAE já teriam novas funções asseguradas na estrutura municipal. O processo estaria sendo conduzido de forma responsável e em conformidade com o Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PIGRS). Conclusão: A sessão evidenciou tensões entre a necessidade de modernização e as consequências sociais da terceirização. A Câmara cobrou mais diálogo, garantias aos trabalhadores e maior transparência no processo. Informação: Câmara de Viçosa

29/04/2025– 16:07

A presença de animais de grande porte soltos nas ruas do município levou os vereadores Guilherme Belmiro (PT) e Gustavo de Fizica (MDB) a apresentarem o Requerimento nº 50/2025, aprovado por unanimidade durante a Reunião Plenária desta terça-feira (22). O documento solicita à Prefeitura informações detalhadas sobre o serviço de recolhimento desses animais. Na justificativa, o vereador Gustavo destacou casos recorrentes em que animais circulam livremente por vias asfaltadas, rodovias e até praças públicas. “No bairro Pacheco mesmo, tem duas cabras que estão fazendo serviço de capina lá. Então, não tem recolhimento adequado. A gente tem que proteger eles também de alguma forma”, pontuou. O vereador Guilherme Belmiro ressaltou os riscos que a situação representa para a segurança da população. “É importante esse Requerimento para que a gente possa saber dessas informações e que alguma providência seja tomada de fato para resguardar a segurança da população e também cuidar dos animais que estão soltos”, afirmou. O Requerimento questiona se o Município possui políticas públicas específicas para o recolhimento, quais ações são adotadas para o manejo e destinação dos animais, se há profissionais capacitados e equipamentos adequados, além da existência de convênios com entidades, abrigos ou propriedades rurais para acolhimento. Os vereadores também pedem esclarecimentos sobre as medidas aplicadas aos proprietários dos animais. A Câmara aguarda o envio das respostas por parte do Executivo. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura é obrigada a prestar as informações solicitadas por meio de Requerimento aprovado em Plenário.

29/04/2025– 15:18

Foi aprovado por unanimidade, durante a Reunião Plenária da última terça-feira (22), o Requerimento nº 52/2025, de autoria do vereador Wellington Neim (PP). O documento solicita à Prefeitura de Ponte Nova informações detalhadas sobre o processo de liberação do aeródromo local para pousos e decolagens. O parlamentar busca esclarecer quais exigências já foram cumpridas e quais ainda permanecem pendentes, além de solicitar o cronograma e a previsão de execução das medidas necessárias. O objetivo é acompanhar de perto as etapas que ainda precisam ser concluídas para que a pista entre em operação. O requerimento, instrumento previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal, garante aos vereadores o direito de solicitar formalmente dados do Executivo, desde que haja aprovação em plenário. Segundo a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura é obrigada a fornecer as informações solicitadas dentro dos prazos legais. Para Wellington Neim, a medida reforça o compromisso com a transparência e o interesse público, especialmente em uma pauta que pode impactar positivamente o desenvolvimento regional.

29/04/2025– 15:12

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ubá realizou, na última quinta-feira (24), uma reunião com órgãos estratégicos para planejar ações preventivas contra queimadas durante o período de estiagem previsto para 2025. Participaram representantes do Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e secretarias municipais. O plano prevê campanhas de conscientização, mapeamento de áreas de risco, reforço na fiscalização e resposta rápida a incêndios. A Defesa Civil destacou a importância da integração entre os órgãos e da participação da população. Novas reuniões e treinamentos serão realizados nos próximos meses para alinhar estratégias e preparar as equipes. Fonte: Prefeitura de Ubá

29/04/2025– 15:01

Devido ao feriado nacional do Dia do Trabalhador (1º de maio), a Prefeitura de Coronel Fabriciano decretou ponto facultativo na sexta-feira, 2 de maio. Com isso, não haverá expediente nas repartições públicas nesses dois dias. Funcionamento dos serviços: Quinta-feira (1º/5 – feriado nacional): Ativos: Somente serviços essenciais (vigilância patrimonial, fiscalização, urgência e emergência em saúde). Suspensos: Limpeza urbana (varrição, capina, coleta de entulho, ecopontos) e coleta de lixo domiciliar. Sexta-feira (2/5 – ponto facultativo): Ativos: Coleta de lixo domiciliar e varrição. Suspensos: Demais serviços de limpeza urbana. Saúde: A UPA 24h, o Hospital Dr. José Maria Morais e o SAMU 192 funcionarão normalmente durante todo o período. O atendimento nas repartições públicas será retomado na segunda-feira, 5 de maio. Informação: Prefeitura de Coronel Fabriciano

29/04/2025– 14:48

A entrega de 200 novos títulos de propriedade pela Prefeitura de Ipatinga representa um avanço importante na regularização fundiária do município, especialmente para famílias que há décadas esperavam pela legalização de seus imóveis. A ação faz parte do programa “Reurb Ipatinga – Seu Imóvel Legal!”, que desde 2022 já beneficiou centenas de moradores e pretende alcançar até 30 mil famílias, priorizando populações vulneráveis, como pessoas de baixa renda, idosos, mulheres chefes de família e pessoas com mobilidade reduzida. Esse processo garante segurança jurídica, valorização dos imóveis, o a crédito e financiamento e melhorias na infraestrutura urbana, além de fortalecer a cidadania e oferecer dignidade às famílias beneficiadas. A execução é feita por meio de uma empresa especializada, contratada pela prefeitura, e abrange desde o mapeamento até o registro final dos imóveis em cartório. Essa iniciativa local acompanha um esforço nacional para reduzir o déficit fundiário, que atinge mais de 30 milhões de imóveis urbanos irregulares no Brasil. Informação: Prefeitura de Ipatinga

29/04/2025– 14:42

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