Meio Ambiente

SINOPSE DO DOCUMENTÁRIO Piranga, o Herói Taciturno é um documentário no formato de curta-metragem, com temática ambiental, que fala sobre a trajetória do rio Piranga, abordando seus desafios e seus atributos e trazendo à tona a importância dele como um potencial aliado na recuperação do ecossistema do Rio Doce, que foi devastado após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no dia 05 de novembro de 2015. Para narrar este enredo, o rio ganha voz e ganha vida e se transforma em personagem e protagonista da sua própria história. E, para reforçar a ideia central de valorizar este bem natural, o filme traz ainda a contribuição de alguns entrevistados que possuem forte vínculo com o Rio Piranga. São eles: Jorge Abala Dergam dos Santos, professor universitário da UFV, PhD em Biologia da Pesca e da Vida Selvagem e estudioso da ictiofauna das bacias dos rios Piranga e Doce; Marco Antônio Gomes, pesquisador e ambientalista da cidade de Piranga; Juliano Conegundes, pescador artesanal; José Roberto Fontes Castro, presidente da ASPARPI (Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga), associação que atuou na defesa do Rio Piranga, mas que não existe mais e Ricardo Motta, jornalista e ambientalista da cidade de Ponte Nova. O filme registra parte do caminho do rio, que vai desde a sua nascente, na cidade de Ressaquinha até o seu encontro com o Rio do Carmo, formando o Rio Doce, nos territórios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. Há ainda a presença de imagens feitas em Piranga, Guaraciaba e Ponte Nova. Em todas as localidades, são registradas cenas em ambientes rurais, onde predominam paisagens belas e potentes e em ambientes urbanos onde, prioritariamente os maus hábitos humanos deixam a paisagem degradada com a frequente poluição de suas águas e margens. A partir deste combate entre o lado mais puro e o lado mais desprezível que habitam o Rio Piranga, o filme parte para uma investigação, em busca de saber se ele terá a capacidade e a oportunidade de se transformar no herói que salvará o Rio Doce. Professor Jorge Dergam concede declarações para enriquecimento do documentário Marco Antônio Gomes, em Piranga, sendo entrevistado pela equipe de filmagens Ponte Arthur Bernardes inaugurada em 1926, no local onde foi construída a primeira ponte de madeira para atravessar o RioPiranga e ligar as duas margens de Ponte Nova Depoimento de Mônica Veiga, roteirista e diretora do documentário “Produzir este filme é a realização de um sonho antigo. Sonho que começou no ano de 2009, quando trabalhava como jornalista no jornal “O Município” e, a partir de muitas conversas sobre o Rio Piranga com o meu colega de redação Ricardo Motta, escrevi um roteiro para fazer um filme em homenagem ao rio que corta a cidade de Ponte Nova. Na época, a produção não foi para frente e a ideia foi parar na gaveta, até que em 2017, já após o rompimento da Barragem do Fundão, surgiu a oportunidade de escrever um novo roteiro, levando em conta a importância do Rio Piranga para reequilibrar o ecossistema do Rio Doce. O roteiro foi inscrito na Lei do Audiovisual e obteve aprovação, tendo recebido em 2019, o patrocínio integral da Bartofil Distribuidora que, por ser uma empresa atenta ao que se a em Ponte Nova e por estar sempre buscando apoiar as ações culturais da cidade, comprou a nossa ideia. Após dois anos, tendo que esperar, seja a autorização por parte da Ancine, seja a pandemia da COVID-19 diminuir, conseguimos, enfim, filmar o documentário. Foi uma experiência muito enriquecedora. ei pelas etapas de pesquisa, reorganização do roteiro e direção e pude estar perto de pessoas com grande amor e iração pelo Rio Piranga, conhecer lugares novos e muito belos por onde o nosso rio a e, ainda, chegar até a sua nascente, olhando bem de perto um pequeno curso de água que se torna este rio tão cheio de força e vida que conhecemos bem. O filme pode me mostrar a importância de se cuidar bem dele, afinal de contas é a nossa vida que depende dele e não o contrário. Tenho o desejo que este filme corra o mundo, levando a mensagem de proteção ao meio ambiente e que se torne fonte de conhecimento e orgulho para a comunidade ponte-novense, assim como já é para mim”. A diretora e roteirista Mônica Veiga Pescador artesanal Juliano Conegundes no encontro dos rios Piranga e Carmo, formadores do Rio Doce, com a equipe de filmagens A beleza quase selvagem do Piranga na região do Emparedado, em Ponte Nova A flagrante poluição por esgoto, no perímetro urbano de Ponte Nova, agride as águas do Piranga Depoimento de Dalila Pires, Produtora-executiva e artística “Este trabalho representa para mim, um pequeno grande salto na minha carreira enquanto produtora. Até então, as produções eram muito pontuais, feitas por Mônica e eu apenas, como o cinema de guerrilha é, o que é bom também. No entanto, ter sido aprovada neste edital, ter conquistado o patrocínio (aproveito para agradecer ao Carlos Bartolomeu, por acreditar no valor desta história para Ponte Nova), todo esse trabalho tem sido uma grande escola. Estou tendo a oportunidade de conhecer mais a mim, as potências da produtora Atlântico Filmes, perceber que o céu é o limite e que há muito a ser feito em Ponte Nova, em prol da comunidade local e, especialmente, em prol do Rio Piranga, seus afluentes e seus codependentes (seres humanos, flora e fauna). Talvez Ponte Nova não tenha claro para si, a potência que pulsa dentro dela, para mim, o Rio Piranga é como o coração de Ponte Nova, ele tem muito a ensinar, desde, claro, que a gente queira aprender. E, para aquelas pessoas que querem aprender, Piranga, o Herói Taciturno, ensinar valiosas lições”. Dalila Pires na Serra da Trapizonga, em Ressaquinha, indicando a nascente do Rio Piranga Cinegrafistas, produção e direção da Ponte da Barrinha, em Ponte Nova Capela de São Francisco de Assis foi construída na comunidade de Pilar, zona rural de Guaraciaba. Um marco na defesa doRio Piranga, exatamente no lugar onde seria o eixo da UHE Pilar Equipe de filmagens em cachoeira do Rio Piranga, no município de Piranga, uma das cidades cortadas pelo Herói Taciturno A agonia do Rio Piranga: o principal formador do Rio Doce O Rio Piranga tem sua nascente na serra da Mantiqueira, no município mineiro de Ressaquinha, a 1.220 metros de altitude. Quando chega ao território de Santa Cruz do Escalvado na divisa com Ponte Nova, o Piranga recebe as águas do Rio do Carmo e a a se chamar Rio Doce e dali segue até a foz no Oceano Atlântico na localidade de Regência, município de Linhares no litoral do Espírito Santo. Seus principais afluentes são os rios Xopotó e Turvo Limpo, mas recebe também águas do São Bartolomeu (Viçosa) e Ribeirão Teixeiras, que deságua no lago da Brecha (Guaraciaba). Segundo o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) a Bacia Hidrográfica do Rio Piranga abrange 67 municípios, que apresentam problemas como: poluição, redução da recarga do lençol freático, inadequação de estradas rurais, extrativismo ambiental através do desmatamento, produção de carvão, extração de pedra e areia. Esses problemas se agravam com uma fiscalização ineficiente, falta de mobilização da população e desestímulo dos produtores rurais em relação ao cuidado com o meio ambiente. Os problemas da bacia são muitos, no entanto, a questão da poluição por esgoto, é um dos problemas mais visíveis e chocantes do Rio Piranga. O esgoto sanitário é lançado ao rio sem nenhum tipo de tratamento quando permeia pelas zonas urbanas dos municípios de Piranga (Presidente Bernardes, Porto Firme tem uma miniestação), Guaraciaba e Ponte Nova. Na cidade de Piranga a situação fica crítica quando o rio recebe as “águas” do Córrego das Almas. Muito se fala em recuperar o Rio Doce, especialmente após o acidente da Samarco em Mariana. Mas não conseguirão se empregarem esforços para recuperação dos seus formadores, como Gualaxo do Norte, Carmo e principalmente o Rio Piranga, objeto deste caderno especial do Líder Notícias. Recuperar a bacia do Rio Piranga seria “injetar sangue novo na veia do envenenado e adoecido Rio Doce”. A agonia do Rio Piranga na área urbana de Ponte Nova com esgoto in natura José Roberto Fontes Castro em depoimento para o documentário em que disse estar desiludido com a política ambiental, que deixa de lado a proteção do Rio Piranga Corredeiras de Jurumirim, uma das mais belas paisagens do Rio Piranga, perto de Casa Nova O ambientalista Ricardo Motta foi entrevistado na margem esquerda do Rio Piranga, na Vila Centenário, na primeira semana de outubro de 2021 Piranga, o Herói Taciturno Produzido pela Atlântico Filmes, em coprodução com a Impulso Filmes Roteiro: Mônica Veiga Direção: Mônica Veiga e Daniel Couto Produção Executiva e Produção: Dalila Pires Direção de Fotografia e operação de Câmara: Francisco (Kiko) Barbosa Som direto: Ian Dias Assistência de Fotografia: Lucas Godinho

11/10/2021– 20:26

A Câmara Municipal de ponte Nova aprovou em setembro, projeto de lei complementar com s da vereadora Suellen Fisioterapeuta (PV) e do vereador Sérgio Ferrugem (Republicanos) que regulamenta a coleta de óleo de cozinha já usado, seja em abrigos, seja em contêineres ou em outros recipientes definidos pela istração Pública. Este óleo será colocado junto ao lixo seco, preferencialmente em garrafas pet fechadas com a mesma tampa padrão, livres de impurezas e filtrado dos restos de comida, vedado o uso de recipientes de vidro. As escolas da rede pública municipal ficam autorizadas a firmar parcerias com cooperativas ou associações de reciclagem credenciadas pelo Município, para coleta e destinação de materiais reciclados em geral, incluindo o óleo de cozinha usado nas respectivas cantinas ou encaminhados pelas famílias dos alunos, que poderão ser envasados em contêineres ou tambores fornecidos pelas credenciadas para retirada periódica. O projeto visa ampliar a coleta seletiva de óleo de cozinha usado, tanto em condomínios que já aderiram ou venham a aderir à reciclagem de resíduos reutilizáveis, quanto em escolas da rede pública municipal que, a exemplo do que já se faz no DMAES, no caso do óleo, poderão se tornar importantes pontos de coleta e destinação, tanto do óleo usado quanto de outros materiais recicláveis, na medida do incremento das campanhas educativas. “A nossa proposta foi regulamentar a coleta seletiva do óleo de cozinha usado e de certa forma estimular o descarte adequado desse produto. O óleo pode causar danos ao meio ambiente se for jogado fora de forma incorreta, pois contamina a água e o solo”, disse Suellen. “Com a coleta seletiva do óleo usado de cozinha podemos cuidar do nosso meio ambiente e ainda gerar renda, já que o óleo pode ser usado, por exemplo, na fabricação de sabão em barra por várias pessoas que terão a oportunidade de comercializar o produto”, acrescentou Sérgio Ferrugem.

07/10/2021– 15:30

Após 7 (sete) meses de implantação do Sistema Novel, foram indenizado(a)s 1.396 atingidos/atingidas no Território, sendo 530 de Rio Doce e 866 de Santa Cruz do Escalvado. O montante de indenizações quitados pela Fundação Renova chega a quase R$ 150 milhões. Estes números foram publicados no portal oficial do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini. O total de indenizações ainda será elevado, após análise cerca de 1.600 requerimentos que estão em tramitação no Sistema e com o ingresso de novos processos de atingidos. A data final para adesão termina no dia 31 de outubro deste ano (2021). Até a data limite, o atingido deve, pelo menos, ter ingressado na plataforma com seus documentos básicos: procuração para o Centro Rosa Fortini, comprovante de residência no município antes de 05 de novembro 2015, dados bancários e documento pessoal. Com o atendimento gratuito realizado pela ATI Centro Rosa Fortini, através do Sistema Novel, sem cobrança dos honorários advocatícios, o(a)s atingido(a)s economizaram em suas indenizações, até o momento, o montante de R$ 4,5 milhões. Em tempo de crise econômica, qualquer valor a mais na renda familiar faz muita diferença. Além desta economia direta no bolso do(a)s atingido(a)s, as Comissões de Atingidos e ATI (Assessoria Técnica Independente) do Centro Rosa Fortini tiveram importante papel no processo de melhoria do Sistema Indenizatório, uma vez que apresentaram à 12ª Vara da Justiça Federal, soluções para entraves do Sistema e novas categorias, de acordo com a realidade do Território, que é composto por Ponte Nova (localidades de Simplício/ Chopotó), Santa Cruz do Escalvado e o município de Rio Doce.

07/10/2021– 12:44

Ponte Nova foi contemplada pelo edital do Ministério do Meio Ambiente por meio Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi) para a implantação de usina mecanizada para o tratamento e aproveitamento do lixo da região. O valor do investimento é de R$ 16.000.980,00 (Dezesseis milhões e novecentos e oitenta reais). O secretário municipal de Meio Ambiente de Ponte Nova, Bruno do Carmo, comemorou a notícia divulgando um vídeo nas redes sociais da Prefeitura de Ponte Nova onde diz que com a implantação da usina haverá a desativação do Lixão do Sombrio. Ele reforçou que o Lixão do Sombrio (foto ao lado) , que tem cerca de 24 anos de implantação, “causa diversos problemas ambientais, tais como: contaminação do lençol freático, proliferação de animais peçonhentos e poluição do ar”. Segundo Bruno do Carmo, “o beneficiamento do lixo da região em local a ser escolhido em Ponte Nova vai gerar emprego e renda”. Secretário de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, está entusiasmado com os recursos que ajudarão a fechar o Lixão do Sombrio

05/10/2021– 14:54

As comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e Orçamento e Tomada de Contas (OTC) estão analisando projeto de lei oriundo do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais, do Fundo do Bem-Estar Animal e da Assessoria do Bem-Estar Animal. O projeto tem por objetivo de aprimorar a execução das políticas públicas de proteção, defesa, saúde, bem-estar e controle populacional dos animais domésticos do município com a participação da sociedade civil. O novo Conselho ficará vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). O grupo será formado por representantes da Semam; secretaria municipal de Saúde; secretaria municipal de Educação e da Câmara Municipal, que representarão o Poder Público Municipal. O Conselho ainda terá representantes dos protetores independentes e de entidades organizadas de cuidado e proteção animal; médico veterinário da iniciativa privada e um representante de associação de moradores. O Fundo Municipal do BemEstar Animal também ficará vinculado à Semam. Os recursos serão destinados para incentivar ações educativas de defesa animal, guarda responsável, combate aos maus-tratos e demais atividades que tenham a finalidade de atender aos interesses de defesa animal. História de amor aos animais praticada por um modelo turco comoveu o mundo O ex-modelo turco Gökçer Korkmaz se tornou um ávido defensor e ativista pelos direitos dos animais, largando sua promissora carreira de modelo para se dedicar integralmente à causa que defende há 12 anos: resgatar e cuidar de animais abandonados. Quando tinha apenas 22 anos, Gökçer tomou a decisão mais radical de sua vida: largar tudo para se tornar um ativista. Na época, ele viajava com os pais a uma aldeia da cidade de Babaeski, na Turquia. Sensibilizado pelo sofrimento de tantos animais abandonados na aldeia, desnutridos e feridos, o rapaz não conseguiu ficar indiferente e decidiu fazer alguma diferença por aqueles animais. A decisão de se tornar um ativista foi bastante criticada à época por seus familiares e amigos, que não conseguiam entender porque um rapaz com uma carreira tão promissora largaria tudo para cuidar de animais de rua. O turco Gökçer Korkmaz montou uma estrutura para acolher os animais

05/10/2021– 13:50

O Ministério Público aplicou R$ 27 milhões em multas a infratores e apreendeu lenha e carvão A Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa nacional voltada para o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas, foi encerrada em Minas Gerais na segunda-feira, 27 de setembro. Deflagrada em 20 de setembro, a ação resultou neste ano na identificação de desmatamentos irregulares em 2.784,50 hectares de floresta, com aplicação de R$ 27.339.428,54 em multas aos infratores no estado. A ação contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais, secretaria de estado de Meio Ambiente (Semad), Polícia Militar do Meio Ambiente e a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os órgãos embargaram as áreas dos desmatamentos irregulares e apreenderam 29.631,69 m3 de lenha extraída ilegalmente e 401,93 MDC de carvão nativo ou plantado, além de um trator. Foram lavrados 146 autos de infração, e uma pessoa foi presa em flagrante fazendo desmate ilegal. A partir de dados obtidos por monitoramento via satélite, foram fiscalizadas áreas nos seguintes municípios mineiros: Santa Maria do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Frei Lagonegro, José Raydan, Rio Vermelho, Coluna, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, Água Boa, Angelândia, Aricanduva, Capelinha, Itamarandiba, Malacacheta e Setubinha. Mata Atlântica em Ponte Nova e o a-Cinco Na região de Ponte Nova, o Bioma Mata Atlântica e em toda a região do Vale do Rio Piranga sofre com a devastação que desmata e perde vários hectares por meio de queimadas. O Parque Natural Municipal Tancredo Neves, na zona rural enfrenta situações críticas com o desmatamento sistemático por meio de pessoas que vivem nos bairros do entorno. Primeiro elas “roletam” o tronco para “matar” a árvore e depois levam para suas casas para servir de lenha de fogão. A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em 2014, um grande incêndio destruiu centenas de árvores no a-Cinco, mesmo com o esforço dos militares do Corpo de Bombeiros de Ponte Nova

03/10/2021– 15:40

Três fatos no mesmo dia marcaram a data de 21 de setembro deste ano de 2021, na semana ada, em Ponte Nova, Dia da Árvore. O primeiro aconteceu entre 08 h e 10 h com a distribuição de 500 mudas de árvores nativas, frutíferas e ornamentais para os moradores de Ponte Nova. O ato ocorreu no jardim da Praça Cid Martins Soares, em Palmeiras, sob a coordenação de Thiago Fonseca e Juliana Mendes da equipe técnica da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam). A partir de 14 horas, membros do Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente), Rotary Club Ponte Nova, Polícia Militar do Meio Ambiente, participaram de plantio de mudas de árvores do Bioma Mata Atlântica, nas imediações da Escola de Educação Ambiental que fica no entorno do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, no a-Cinco (região abaixo da Penitenciária de Ponte Nova I), sob a coordenação da Semam. No final da tarde, por volta das 17h30min, a Associação Comunitária de Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências (AmaCopa), em parceria com a secretaria municipal de Meio Ambiente, celebrou a data plantando 02 (duas) mudas de árvores frutíferas na praça do Bairro. O plantio foi realizado pelo presidente atual da AmaCopa, Marcinho de Belim e pelo fundador da entidade, o professor Dener, além do morador do Bairro Nova Copacabana, Roberto. O registro fotográfico é do editor do Líder Notícias, Ricardo Motta. Espécies plantadas: castanheira-do-maranhão (cedida pela Semam); manga-palmer (doada por Quiqui, diretor da AmaCopa).   Momentos antes do plantio do a-Cinco reuniram os participantes perto do prédio da Escola de Educação Ambiental A criança e a mãe recebem espécies arbóreas que foram distribuídas na manhã de 21 de setembro no jardim de Palmeiras

28/09/2021– 13:37

A criação da Unidade de Conservação do Rio Piranga foi no ano de 2008, na gestão do prefeito Dr. Taquinho Linhares, com assessoria especial do advogado Leonardo Rezende, que é mestre em Extensão Rural na Universidade Federal de Viçosa com pesquisa em Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas. Naquela época, o governo municipal lutava contra a expansão da barragem do PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Usina do Brito) e criou um grupo de atuação e negociação composto por Carminha Santos (secretária de Governo), Fernando Andrade (secretário de Desenvolvimento Rural), Ricardo Motta (presidente do Codema) e Sandra Neves, que era bióloga, professora da ENSA e secretária de Meio Ambiente de Ponte Nova. A editoria do Líder Notícias ouviu o Dr. Leonardo Rezende, que atua na defesa dos atingidos por meio do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini instituição que defendeu a a tese da inclusão do da UC de Ponte Nova junto ao CIF. “Essa decisão do Comitê Interfederativo é muito importante, não só para Ponte Nova e para o Rio Piranga, mas sobretudo para recuperação do Rio Doce. Desde o início do desastre da Samarco, eu tenho atuado no sentido de mostrar que a Unidade de Conservação do Rio Piranga é fundamental para ajudar neste sentido”, disse Dr. Leonardo Rezende. Para ele, o desastre impactou o Rio Piranga, não só no aspecto físico direto, fato registrado em documentos até quase 02 (quilômetros) no encontro dos rios Piranga e Carmo. “A recuperação da ictiofauna do Rio Doce a sobre tudo pela recuperação do Rio Piranga. Então é o momento da gestão municipal de Ponte Nova, do Legislativo e da sociedade civil olharem para a Unidade de Conservação do Rio Piranga e implementar o Plano de Manejo”, definiu o advogado que também militante junto ao Movimento dos Atingidos.

28/09/2021– 12:02

A criação da Unidade de Conservação do Rio Piranga foi no ano de 2008, na gestão do prefeito Dr. Taquinho Linhares, com assessoria especial do advogado Leonardo Rezende, que é mestre em Extensão Rural na Universidade Federal de Viçosa com pesquisa em Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas. Naquela época, o governo municipal lutava contra a expansão da barragem do PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Usina do Brito) e criou um grupo de atuação e negociação composto por Carminha Santos (secretária de Governo), Fernando Andrade (secretário de Desenvolvimento Rural), Ricardo Motta (presidente do Codema) e Sandra Neves, que era bióloga, professora da ENSA e secretária de Meio Ambiente de Ponte Nova. A editoria do Líder Notícias ouviu o Dr. Leonardo Rezende, que atua na defesa dos atingidos por meio do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini instituição que defendeu a a tese da inclusão do da UC de Ponte Nova junto ao CIF. “Essa decisão do Comitê Interfederativo é muito importante, não só para Ponte Nova e para o Rio Piranga, mas sobretudo para recuperação do Rio Doce. Desde o início do desastre da Samarco, eu tenho atuado no sentido de mostrar que a Unidade de Conservação do Rio Piranga é fundamental para ajudar neste sentido”, disse Dr. Leonardo Rezende. Para ele, o desastre impactou o Rio Piranga, não só no aspecto físico direto, fato registrado em documentos até quase 02 (quilômetros) no encontro dos rios Piranga e Carmo. “A recuperação da ictiofauna do Rio Doce a sobre tudo pela recuperação do Rio Piranga. Então é o momento da gestão municipal de Ponte Nova, do Legislativo e da sociedade civil olharem para a Unidade de Conservação do Rio Piranga e implementar o Plano de Manejo”, definiu o advogado que também militante junto ao Movimento dos Atingidos.

28/09/2021– 12:02

A UC do Rio Piranga foi criada em 2008 e ganha força com a decisão do CIF em 17 de setembro O (*) Comitê Interfederativo (CIF) aprovou na sexta-feira ada, 17 de setembro, uma nova deliberação incluindo 13 novas Unidades de Conservação (UC’s) no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que inicialmente previa o custeio de estudos referentes aos impactos e implementação de ações de reparação para apenas 04 (quatro). Agora são 09 do Espírito Santo e 04 de Minas Gerais, sendo 01 (uma) de Ponte Nova. Entre as 04 (quatro) novas UC’s de Minas Gerais, o Monumental Natural (Mona) do Rio Piranga é uma delas. A Fundação Renova deverá apresentar em 45 dias o cronograma complementar, incluindo as novas unidades e em 60 dias, após apresentação dos relatórios finais de cada uma delas protocolar junto à Câmara Técnica Bio, um Plano de Ação e cronograma de execução das medidas reparatórias. Os critérios foram estabelecidos pela Câmara Técnica de Biodiversidade (CT Bio) e são: apresentar instrumento legal de criação (lei ou decreto municipal, estadual ou federal), com data anterior ao rompimento da barragem de Fundão e estar em área impactada. De acordo com a CT Bio, a análise de impacto sobre as UC’s, bem como a proposição de medidas reparatórias, não deve se limitar a aspectos bióticos e biofísicos, mas também deve considerar as especificidades da UC, seus objetivos, recursos e valores, e contexto local e regional.   (*) O Comitê Interfederativo (CIF) foi criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 05/ 11/2015, no município de Mariana. Sua função é orientar e validar os atos da Fundação Renova, instituída pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos resultantes da tragédia. O CIF é presidido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em sua composição foram nomeadas diversas pessoas, que representam a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, gestores dos municípios impactados, pessoas atingidas, membros da Defensoria Pública e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

28/09/2021– 11:53

Mais uma etapa das atividades do Parlamento Jovem (PJ) 2021 foi concluída pelos participantes de Ponte Nova no dia 16 de setembro, quando estudantes apresentaram na Tribuna Livre da Câmara de Ponte Nova as propostas elaboradas desde o início das atividades do projeto, em abril. Os estudantes Mateus Silva Damasceno, Raquel Vitalino Galdino Tomé e Deborah Luísa Pena representaram os demais participantes do Parlamento Jovens. Eles apresentaram as 21 propostas desenvolvidas para a temática do PJ neste ano: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As sugestões dos estudantes englobam ações de mitigação das mudanças climáticas, preservação da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, proteção dos recursos hídricos e promoção do saneamento básico. Em função da pandemia, essa foi a primeira atividade presencial realizada pelo PJ neste ano. Desde o lançamento do programa, as ações são desenvolvidas de forma remota. Os participantes participaram de palestras, oficinas, debates e até de uma enquete fotográfica online para possibilitar a condução dos trabalhos, fomentar a discussão do tema e a formulação das propostas. De acordo com o coordenador de ensino da Escola do Legislativo da Câmara de Ponte Nova, servidor Ricardo de Melo, a próxima etapa do programa será a plenária regional. Para essa fase, cada um dos municípios do polo apresenta 06 (seis) propostas, que serão votadas por todos os integrantes da região. Ao fim da etapa, apenas três seguirão para a plenária estadual, para a redação do documento final do PJ.

27/09/2021– 16:43

A promotora de Justiça de Ponte Nova, Júlia Matos Frossard, em despacho de março deste ano disse que a empresa Sítio Gravatá, onde está sendo construída a Estação de Tratamento de Esgoto do município (ETE-Ponte Nova) tinha razão em apontar discrepâncias na obra, mas que o DMAES estava sanando as pendências e por isso ela transformou o inquérito civil em Procedimento istrativo-Acompanhamento de Políticas Públicas. Neste meio tempo houve fiscalização da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) que multou o empreendimento e suspendeu as obras em 02 de junho. Entretanto, o DMAES e a Prefeitura entraram com recursos e o juiz da 2ª Vara Cível, Bruno Henrique Tenório Taveira concedeu liminar em 17 de junho, autorizando o DMAES e Prefeitura a continuar com as obras e suspendeu, também, a multa aplicada. Ele anotou algumas ressalvas em questões ambientais que foram providenciadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) que cumpriu as medidas compensatórias previstas. No inquérito paralelo, a promotora Dra. Júlia Matos Frosssard solicitou ao centro técnico de apoio do Ministério Público para realizar vistoria no local das intervenções além de análise de documentos. Para a vistoria, a promotora emitiu um documento com 08 (oito) quesitos. A vistoria estava marcada para o dia 08 de setembro, mas a editoria do Líder Notícias não conseguiu o ao laudo emitido. A notícia mais recente e atual é que na terça-feira, 21 de setembro, a promotora Júlia Matos Frossard arquivou outro procedimento aberto em 2018, com o seguinte argumento: “Se no primeiro momento a istração se esquivava de tomar as medidas necessárias para a regularização da situação, obrigando a instauração do feito para apurar a situação, tem se verificado um esforço grande para implantação da ETE, não havendo razões para continuidade do presente procedimento”.   Quesitos solicitados pelo Ministério Público No inquérito deste ano 2021, a mesma promotora solicitou estes quesitos para apuração: 01) A instalação da ETE no município de Ponte Nova está ocorrendo com as devidas autorizações ambientais; 02) as autorizações ambientais ocorreram com base em todos os documentos necessários para a regularidade do empreendimento; 03) a instalação está ocorrendo dentro de área delimitada pelo processo de licenciamento; 04) Ocorreram as sondagens necessárias; 05) Há incoerência nas coordenadas das áreas de preservação permanente; 06) há danos ao meio ambiente; 07) quais as medidas a serem adotadas para a regularização do empreendimento; 08) demais informações pertinentes ao caso. A editoria entrou em contato pelo WhatsApp da Diretora-adjunta do DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento), Daniele Alvarenga, e ela confirmou o documento de arquivamento no Ministério Público, que foi enviado para o Conselho Superior do Ministério Público, em Belo Horizonte, para ratificação. Obras da ETE ficam perto de um paraíso ecológico do Rio Piranga: Bolachinha

27/09/2021– 16:30

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