Meio Ambiente

Na segunda-feira ada, 07 de junho, fiscais da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente), com sede em Ubá, autuaram a prefeitura municipal de Ponte Nova e paralisaram as obras da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) por irregularidades encontradas na execução e no projeto original de Licenciamento Ambiental, que foi concedido em 2016 pela própria Supram. Segundo nota oficial da istração com do prefeito Wagner Mol Guimarães e do Diretor-geral do DMAES Anderson Roberto Nacif Sodré, um dos fiscais, que determinaram a suspensão das obras, aprovou o Licenciamento Ambiental, que foi liberado em 2016, ainda na gestão do Prefeito Guto Malta, que também desapropriou o terreno que fica no Sítio Gravatá, a 02 (dois) quilômetros da Rasa. Secretário de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, Prefeiro Wagner Mol e Anderson Sodré vistaram as obras da ETE há 02 semanas “Por determinação da Supram as obras para construção da ETE tiveram que ser paralisadas. Esclarecemos que todo o processo de licenciamento foi realizado em outra gestão, com todas as liberações inerentes as edificações da estação e dos interceptores. Partindo da licença ambiental concedida, iniciamos os procedimentos de busca de recurso e contratação da empresa para retirar o projeto do papel”, diz parte da nota emitida. Para a istração municipal, existe um grande equívoco com relação a esta mudança de postura do órgão ambiental, o que lamentamos profundamente. “O empreendimento foi analisado há algumas semanas por dois fiscais da Supram. Importante ressaltar inclusive, que um deles assinou a aprovação da licença ambiental à época. Os questionamentos que pedem a paralisação da obra são mínimos e desprezíveis diante da grandiosidade deste empreendimento, com cunho ambiental, social, econômico e de proporções imensuráveis nas suas diversas nuances”, assevera a nota oficial. Para finalizar, a nota oficial afirma categoricamente que a postura da Supram é arbitrária, tem motivos escusos espúrios. “Mas, diante de tudo isso o DMAES e a prefeitura municipal de Ponte Nova não desistirão em nenhum instante e afirmam que deixarão este legado às futuras gerações. Deus protege quem trabalha!”, termina a nota oficial. Advogado Dr. Leonardo Rezende explica a ação do Sítio Gravatá Ele disse à reportagem do Líder Notícias que a empresa Sítio Gravatá fez representações na Supram, no Ministério Público e no Codema de Ponte Nova, justamente informando os erros do estudo de impacto ambiental e o risco que seria continuar sem a análise desses impactos. Ele disse que sua atuação busca os detalhes. Para ele, o DMAES ao invés de dialogar prefere o autoritarismo. “A ETE é uma obra, sem dúvida, de muita importância para o meio ambiente. Eu defendo a ETE, você defende a ETE, não há quem não defenda a ETE. Mas por melhor que seja uma obra, não se pode desprezar um estudo de impacto ambiental bem feito e baseado na técnica”, diz Dr. Leonardo Rezende, especialista em licenciamento, ex-presidente da OAB de Viçosa e advogado voluntário do MAB (movimento dos Atingidos por Barragem). Para o advogado, o órgão ambiental (Supram) fez o seu papel, como deveria ser feito. “Da forma como estava sendo feita a coisa, equivocadamente. O que a imprensa tem que fazer é cobrar uma ação do Ministério Público, que sabe do caso. Eu não vi nenhuma medida. Pode ter sido feita, mas não nos foi comunicada”, assevera. Dr. Leonardo Rezende, disse que a imprensa tem que perguntar. A Câmara Municipal também. “Eu sei que 02 (dois) vereadores foram lá, mas não vi nenhum pronunciamento nesse sentido. Tem que cobrar do DMAES e do Município, que embora a obra seja de uma grande importância para o meio ambiente, não pode ser feita sem uma avaliação ambiental adequada, sem se mitigar e compensar os conflitos. Não pode ar pelos direitos alheios, de forma alguma”, acrescentou. Advogado Dr. Leonardo Rezende reclama da falta de diálogo do DMAES O Líder Notícias ouviu Beatriz Leite Carvalho, proprietária do terreno adjacente ao local desapropriado, que também pertencia a ela. Entretanto, ela não quis comentar. Foi apurado que a empresa vencedora da licitação para a construção da ETE, Líder Engenharia (Belo Horizonte) dispensou os operários (48) até que sejam solucionadas as pendências, uma vez que a Prefeitura de Ponte Nova recorreu do ato da Supram que paralisou as obras. Denúncia de terra jogada na margem do Rio Piranga pela Líder Engenharia presou na decisão da Supram

14/06/2021– 12:31

UM DIA NA HISTÓRIA A Conferência Eco-92 ou Rio-92 foi a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro no ano de 1992. A Conferência teve desdobramentos importantes dos pontos de vista científico, diplomático, político e na área ambiental, além de ceder espaço a debates e contribuições para o modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável. Ponte Nova teve 02 (dois) representantes: os ambientalistas Hélcio Totino, que era presidente do Codema; Ademar Leal Soares, presidente da Organização Pacifista e Ecológica, Paz e Liberdade-Palíber. A preocupação com os problemas ambientais vem se intensificando a cada ano, pois é necessária uma mudança comportamental urgente para não agravar, ainda mais, a degradação do meio ambiente. No entanto, há algumas décadas essa temática tem sido abordada. O primeiro grande evento foi a Conferência de Estocolmo, realiza da em 05 de junho 1972 na Suécia, por isso o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado nesta data. Outro grande evento para debate ambiental foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada entre os dias 03 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro. O evento, que ficou conhecido como ECO-92 ou Rio-92, fez um balanço tanto dos problemas existentes quanto dos progressos realizados, e elaborou documentos importantes que continuam sendo referência para as discussões ambientais. Diferentemente da Conferência de Estocolmo, a Eco-92 teve um caráter especial em razão da presença maciça de inúmeros chefes de Estado, demonstrando assim a importância da questão ambiental no início dos anos 90. Durante o evento, o presidente Fernando Collor de Mello transferiu temporariamente a capital federal para o Rio.  Turismo ecológico e cultura patrimonial Os debates da ECO 92 também indicaram o potencial econômico do ecoturismo, ou seja, atrair viajantes para conferir reservas naturais e manifestações culturais De acordo com a ONU, o segmento cresce 30% ao ano atualmente. Com a Eco-92, as iniciativas de ecoturismo, à época restritas ao Canadá, ganharam o mundo. Os desdobramentos importantes dos pontos de vista científico, diplomático, político, social e da comunicação. 29 anos depois do encontro que reuniu chefes de estado e colocou as questões ambientais na agenda mundial, proporcionou a inserção do patrimônio cultural na ordem do dia e a busca por um planeta mais equilibrado, quando o patrimônio histórico é preservado ao lado da natureza equilibrada. Aos profissionais do setor de turismo couberam fazer com que princípios e ações resultantes da Conferência das Nações Unidas encontrassem eco na área. Tal eco se revelou na expansão das atividades e empreendimentos turísticos, tanto em áreas urbanas como em complexos naturais. Assim incorporaram a conservação, a eficiência e eqüidade no uso dos recursos naturais ao respeito às comunidades humanas tradicionais e ao seu modo de vida, em detrimento a uma postura que tem no imediatismo, na aferição de lucros sem a assimilação dos riscos e ônus ambientais e sociais, e no simples atendimento de uma “onda” de interessados em Natureza. A Conferência do Meio Ambiente trouxe vários participantes de todo o mundo para o Rio de Janeiro

09/06/2021– 12:33

AGROTÓXICOS Na última semana de maio, especificamente no dia 24, foi realizada em Ponte Nova a “Operação Campo Limpo”, com a finalidade de coletar as embalagens usadas de agrotóxicos. A atividade atendeu 68 produtores retirando do meio ambiente 1059 embalagens, que foram entregues para a Associação dos Revendedores de defensivos agrícolas da região de Viçosa, após acordo com a secretaria municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU). A realização da coleta foi fruto da parceria entre a EMATER, escritório de Ponte Nova, Prefeitura de Ponte Nova por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, Rádio Sociedade de Ponte Nova, Associações e IMA. As embalagens foram recolhidas na área das baias que funcionam na Exposição Agropecuária no Parque de Exposições Ernesto Trivellato, no Guarapiranga. Na oportunidade os produtores foram orientados pelas extensionistas da EMATER, Graciela Pires Lazarini e Kamila Almeida de Castro, sobre o uso consciente dos agrotóxicos, cuidados no vestir e retirar o equipamento de proteção individual, forma correta de devolução deste tipo material e riscos de resíduos para saúde do manipulador e consumidor.

07/06/2021– 13:54

FUNDAÇÃO RENOVA Foram selecionadas 150 instituições com sede em municípios mineiros e capixabas atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão para fortalecer a atuação nas áreas de turismo, cultura, esporte e lazer. A lista completa pode ser ada em https:// www.compartir.org.br/ edital/fortalecimento-dasorganizacoes-locais, mas o Líder antecipa que as instituições das cidades de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado foram as campeãs em projetos locais. A equipe do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIDES), parceiro da Fundação Renova no projeto entrou em contato com as instituições selecionadas. Em função da pandemia do coronavírus, as atividades serão desenvolvidas de forma on-line a partir desta última semana de maio até dezembro deste ano. As organizações participantes receberão um aporte no valor de R$ 5 mil para desenvolverem ações dos projetos elaborados durante a capacitação. A iniciativa vai fornecer apoio técnico com conhecimento sobre o terceiro setor, proporcionando oportunidades de aprofundamento técnico, networking, reconhecimento de território e inserção do conceito de trabalho em rede. O projeto busca fortalecer as instituições e grupos para que sejam capazes de identificar, mobilizar, captar recursos, trabalhar em rede e executar ações para o desenvolvimento comunitário.

03/06/2021– 11:17

ou a ser comum e bem-vinda a atitude da Semam, que planta e mantém o serviço de aguação das rotatórias de Ponte Nova. Em tempos secos, aguar jardins deve ser mais frequente. O serviço é realizado à noite com o carro-pipa e o servidor que usa a mangueira para direcionar o esguicho. Registro em Palmeiras, na noite de 25 de maio!

03/06/2021– 10:56

O advogado Leonardo Pereira Rezende anunciou que está recorrendo da decisão proferida pela juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova indeferindo pedido liminar para a reintegração de posse de uma gleba de terra desapropriada no Sítio Gravatá, onde está sendo construída a Estação de Tratamento de Esgoto, a chamada ETE-Ponte Nova. A proprietária do Sítio Gravatá Beatriz Leite Carvalho, alegou que o DMAES e a empresa construtora Perfil Engenharia, de Belo Horizonte, usurparam o local, inclusive cometendo possíveis crimes ambientais. A juíza Patrícia Veira Cellis Arraes descartou os argumentos e manteve a posse para o DMAES e as obras da ETE- Ponte Nova continuam a 02 (dois) quilômetros do centro do Bairro Rasa. No final de abril, fiscais do Ministério Público, precisamente do NUCAM (Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais), estiveram no local, atendendo denúncia da proprietária sobre possíveis crimes ambientais por parte da Perfil Engenharia que deslocou terra de valetas para colocação de tubulação e jogou na margem do Rio Piranga. Informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Ponte Nova disse que a istração ainda não recebeu notificação ou mesmo multa após a vinda dos fiscais.

02/06/2021– 12:46

Os Faiscadores e Pescadores Artesanais da comunidade rural de Simplício em Ponte Nova e de várias comunidades rurais de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce conseguiram no dia na segunda semana de maio deste ano (2021) a Certificação de Auto definição como povos tradicionais pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG). Esta é uma grande conquista das comunidades e também um grande marco do trabalho das Comissões de Atingidos do Território. A Certificação de Faiscadores e Pescadores Artesanais do Território coroou a importância das comunidades frente ao poder público em Minas. Eles ganharam visibilidade e somam forças com outros povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais para lutarem pela preservação de seu modo de vida. É importante destacar que o reconhecimento pelo Estado é a reafirmação de um modo muito particular de vida e trabalho. São comunidades cuja história e o patrimônio cultural foram e seguem sendo construídos em comunhão com os rios Piranga, Doce e Carmo. A realização do mapeamento pelo professor Aderval Costa Filho foi um desdobramento da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2016 para garantir a visibilidade sóciopolítica das populações tradicionais atingidas pelo desastre da barragem do Fundão. O mapeamento foi realizado em 02 (dois) anos e contou com o trabalho de vários pesquisadores da UFMG e o apoio da Assessoria Técnica Independente Centro Rosa For tini. “O estudo foi desenvolvido num contexto de embate, de muito antagonismo e vulnerabilidade, em comunidades que têm sido negligenciadas no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento. Esta vivência foi determinante para que as comunidades se unissem em prol dos seus direitos como cidadãos e povos tradicionais”, diz nota do Centro Rosa Fortini.

02/06/2021– 12:35

O juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal, com sede em Belo Horizonte, reconheceu oficialmente, em 26 de maio de 2021, que o Município de Ponte Nova foi impactado e atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão ocorrida em 05 de novembro de 2015. Com esta decisão, Ponte Nova será incluída nas áreas Ambiental 1 e 2, bem como na área de Abrangência Econômica do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta fazendo jus a todos os programas e ações em andamento que lhe sejam aplicáveis e correspondentes. Ponte Nova foi atingida pela lama da Mineradora Samarco na localidade de Simplício, zona rural que fica abaixo do Chopotó. Mais de 11 hectares foram tomados pelos rejeitos trazidos pelo Rio do Carmo, prejudicando nascentes, currais, galinheiros e residências. O Comitê Interfederativo, que é integrado por prefeitos de Minas Gerais e Espírito Santo, terá que apresentar à Fundação Renova e à 12ª Vara Federal o relatório das medidas a serem implementadas na região de Simplício e Chopotó. Trocando em miúdos: Ponte Nova será indenizada pelos prejuízos causados pela lama da Samarco, depois de mais de 05 anos de luta judicial, que começou com a do advogado, que era Procurador Jurídico do Município de Ponte Nova e colunista do Líder Notícias Marconi Cunha. Rompimento da Barragem de Fundão (Mineradora Samarco) em Mariana despejou mais de 62 milhões de rejeitos e lama nos rios Gualaxo do Norte, Carmo, Doce e Piranga (dois quilômetros) Marconi Cunha foi quem começou com a ação para a inclusão do Município entre os atingidos

27/05/2021– 11:02

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lançou na segunda-feira, dia 17/05, na sede da FIEMG, em Belo Horizonte, o Edital de Chamada Pública para seleção de projetos de usinas de triagem mecanizadas de resíduos sólidos urbanos, como parte do Programa Lixão Zero. O edital é voltado para consórcios públicos intermunicipais que atuam na gestão de resíduos sólidos urbanos. O investimento total é de R$ 100 milhões e são provenientes do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020, celebrado entre a Vale e o Ibama. De acordo com o senador Carlos Vianna, os municípios, individualmente, não conseguem resolver a questão dos resíduos sólidos e, por isso, os consórcios são soluções viáveis para as prefeituras. “O programa Lixão Zero vem atender as prefeituras. Vamos preparar as regiões para que esses investimentos possam trazer melhor qualidade de vida para todos os moradores de Minas Gerais”, afirma. Atualmente a secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) possui Termos de Cooperação Técnica (TCT) firmados com 10 consórcios, contemplando ao todo 239 municípios mineiros. O objetivo dos Termos é proporcionar cooperação técnica entre os participantes para promover articuladamente ações conjuntas destinadas a implementar destinação adequada de resíduos sólidos urbanos no âmbito dos municípios abrangidos pelos consórcios. Ponte Nova assinou o TCT com a Semad no dia 04/05. Em fevereiro o Executivo enviou projeto de lei do PIGIRS (Programa Intermunicipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos) para a Câmara Municipal. “Se aprovado, a secretaria municipal de Meio Ambiente (semam) terá o instrumento legal para rear ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, presidida pelo prefeito Wagner Mol Guimarães. Estamos apelando à Câmara Municipal para dar celeridade ao andamento no projeto de lei”, disse o secretário Bruno do Carmo, titular da Semam.

27/05/2021– 09:48

A direção da Coorpnova (Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova) que tem mais 15 filiados comemorou o Dia Internacional da Reciclagem, que ocorreu em 17 de maio, segundafeira ada, apresentando número altamente positivos: uma prensa para acondicionamento de papelão e papel para diminuir espaço e criar o reajuntamento, facilitando a forma de transportar e entregar no destino de compra. A Coorpnova e Semam recolhem diariamente 02 (duas) toneladas de materiais recicláveis, que são separados por 28 cooperados. Com um galpão que funciona na Avenida Vereador João Evangelista de Almeida, lado direito, logo após o bairro Vale Suíço, sentido Ponte Nova a Belo Horizonte, a Coorpnova mantém parceria permanente com a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) que cede caminhão e motorista para a coleta dos recicláveis nos postos espalhador por todos os bairros de Ponte Nova, incluindo os distritos Rosário do Pontal e Vau Açu. Em 17 de maio, Dia Internacional da Reciclagem, a Coorpnova relembra diversas informações e dicas valiosas para estimular a população a gerar menos resíduos e a reciclar mais. “Ao consumir de maneira consciente — comprando só o necessário, usando um item ou produto até o final de sua vida útil e descartando-o de forma correta — é possível diminuir a geração de resíduos e impulsionar a reciclagem”, diz a presidente da Coorpnova, Geralda “Ada” Loredo de Paula.

24/05/2021– 16:11

No domingo, dia 09/05, por volta das 20 h, um incêndio de grandes proporções destruiu a vegetação entre os bairros Copacabana e Nova Copacabana e nas imediações do Bairro Cidade da Serra. Em alguns minutos, quase 700 mudas de árvores nativas e de frutíferas com tamanhos que variavam de 80 centímetros a 02 metros de altura foram consumidas. Ainda não se sabe se o incêndio foi criminoso. O local estava sendo cuidado pela Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências (AmaCopa) para ser transformado em uma APA Área de Preservação Ambiental (APA) dentro dos requisitos exigidos pela Lei Federal 9.985/2000 que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). “Nós plantamos mais de 700 mudas de árvores nativas, desde janeiro deste ano. As variadas espécies (ipê, sibipiruna, jamelão, aroeira, cambucá, eugênia, manga, ameixa, pau-ferro, entre outras) foram cedidas pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam). Estamos tristes, mas não vamos desistir, vamos plantar até mais do isso”, disse Marcinho de Belim, presidente da AmaCopa. As mudas de árvores queimadas foram produzidas no Viveiro do a-Cinco e transportadas em caminhonete da Coorpnova

17/05/2021– 16:23

A região do Vale do Rio Piranga vem apresentando resultados importantes na recuperação de seu ecossistema depois da tragédia de Mariana, ocorrida em 05 de novembro de 2015. Diversos proprietários rurais vêm obtendo apoio de empresas, da Fundação Renova para proteger nascentes ou replantio de áreas afetadas. Muitos usam os próprios recursos disponíveis. Os animais retornam, a vegetação cresce com a abundância de água. Nesta semana que começou em 10 de maio de 2021,  02 (dois) fatos chamaram a atenção nas redes sociais. Uma delas foi a filmagem de uma piton, cobra de regiões da Birmânia, mas que se adaptam em áreas amazônicas. O local onde esta cobra foi filmada é em área do município de Santa Cruz do Escalvado. Provavelmente ela veio como bicho de estimação e depois solta na natureza e está se adaptando. O outro acontecimento foi registrado em vídeo pela patrulha rural da Polícia Militar da 21ª Companhia Independente da Polícia Militar, na zona rural do município de Barra Longa. Um lobo-guará, espécie ameaçada de extinção e típica do Cerrado Mineiro, o que se explica por estar nas proximidades da região Central, entre Barra Longa e Ouro Preto. Este vídeo é uma homenagem do Líder Notícias à vida selvagem, seja ela de qual nacionalidade se originar. Que o meio ambiente seja respeitado para mudar o entendimento entre o homem e o bicho. Veja o vídeo a baixo com a Píton e o Lobo Guará https://youtu.be/7nhRU94uYt8

13/05/2021– 23:26

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